Thomaz Araujo
Halifax - Canada.

é muito bom receber uma mensagem tua aqui, pois, além de reconhecido escritor (com livros traduzidos até na França) e professor de Literatura, foste Patrono da Feira do Livro, homenagem reservada a poucos.
Para objetivar a resposta, vou desdobrá-la em itens.

(Antes de responder ao Charles Kiefer, porém, esclareço: este site se caracteriza pela defesa da ampla liberdade de expressão. Uma das raras restrições a esse princípio, neste site, é o que diz respeito à política partidária. Explico: a Lei Orgânica da Magistratura Nacional proíbe que juízes exerçam, de qualquer modo, atividade político partidária. Logo, toda e qualquer mensagem com essa conotação não é publicada. Aliás, se não houvesse essa restrição legal, ainda assim eu não as publicaria, pois não tenho nenhum interesse em discutir política partidária neste site. Cito um dos motivos: não vejo nenhuma diferença entre os partidos brasileiros: embora se denominem de uma ou outra orientação, na prática, são iguais, na minha opinião. A mensagem do Charles foi publicada por uma simples razão: o texto que ele enviou trata de tema de Ciência Política, não de política partidária).

Esclarecido o aspecto acima, passo a responder ao Charles Kiefer:

1. é realmente interessante o texto do Karl Marx, na medida em que ele visualiza o criminoso também como um agente econômico - e, nessa condição, como um gerador de empregos inserido no “aumento da riqueza nacional";

2. quanto à questão de ser o criminoso um gerador de empregos, nada de muito novo nessa constatação, efetuada por Marx em 1863. Afinal, quem conhece a história do julgamento de Sócrates (ocorrida em 399 A.C. - portanto, 22 séculos antes da afirmação de Marx), sabe que a Heliéia, Tribunal de Atenas que julgou e condenou o sábio grego, era constituída de “um número insólito de velhos e feridos de guerra, que recorriam àquele tipo de trabalho como um meio fácil de conseguir uma renda extra.”

…

“Os únicos requisitos eram cidadania, sanidade mental e ausência de dívidas - embora a sanidade mental não fosse avaliada segundo os critérios socráticos; bastava demonstrar ser capaz de andar em linha reta e saber dizer o próprio nome quando fosse requisitado. Os membros do júri cochilavam durante os julgamentos” (Alain de Botton, “As Consolações da Filosofia", pág. 44).

3. de outro lado, é conveniente lembrar que Marx era um profundo conhecedor de História. Logo, certamente sabia que inexiste, ao longo da História, sociedade que tenha conseguido abolir o crime. Pela singela razão de que o crime é uma consequência das imperfeições humanas. Por isso, não acredito que ele, sábio como era, visualizasse, realmente, a possibilidade de uma sociedade humana que extirpasse o crime;

4. diferentemente de Marx, porém, acredito em Deus. Por isso, acredito que, em outro plano de existência, um dia existirá uma sociedade sem crime, nem criminosos - e, portanto, sem a necessidade de aparato judicial repressivo;

5. além dos motivos humanitários - que não preciso citar, pois são óbvios -, ficaria muito feliz se a sociedade humana alcançasse, agora, o estágio de evolução suficiente para extirpar o crime. O motivo? Além das razões humanitárias que todos temos, tenho uma a mais, de ordem prática: como juiz da Vara de Falências (não trabalho em Vara Criminal, é bom lembrar), trabalharia apenas em falências causadas por má gestão ou por crises econômicas, não em falências fraudulentas causadas por trampas e mutretas… Seria muito melhor, sem dúvida;

6. infelizmente, porém, os crimes estão aí. E, pelo que tenho visto na imprensa, não têm contribuído para o “aumento da riqueza nacional", mas para o seu desperdício… Ou não?

Um abraço.

Newton Fabrício
Obs: penso ser injusta a afirmação de Marx, constante do final do primeiro parágrafo. Exemplifico, com uma pergunta: o historiador marxista Eric Hobsbawm - respeitado internacionalmente - estaria preocupado com o seu deleite intelectual ou visava meramente lançar uma “mercadoria” no mercado quando publicou o livro “Bandidos” (apreciável estudo sobre o denominado “banditismo social")?
Obs 2: ao frequentar o teu curso de Literatura, ficamos amigos. E, como é normal entre amigos, temos pontos de concordância (como a admiração pela Grécia Antiga, por exemplo) e outros de discordância (como a interpretação diversa sobre a Revolução Farroupilha).
Por isso, te faço uma provocação, amigo: quem sabe tu me respondes ao que escrevi sobre a Revolução Farroupilha, lá em 20 de setembro? O título é: Revolução Farroupilha, um debate (1).

Obs 3: para terminar, te faço um convite - o de escrever um texto sobre o crack.
Afinal, saímos do assunto proposto - o que não nos impede de continuarmos esse debate, com réplica e tréplica, o que seria muito interessante - e a questão do crack é muito grave para que seja deixada em segundo plano.
Digo mais: eu suavizei o tema da gravidade do crack porque era o primeiro dia do ano e não gostaria de iniciá-lo com um texto muito pesado. Mas, a verdade é que o problema do crack é muito mais grave do que se imagina. Cito apenas um exemplo: há cidades do interior do Estado em que é comum encontrar crianças com apenas nove dedos - o décimo foi arrancado pelo traficante por dívidas do crack.
Por isso, fica o convite: usa a tua pena diferenciada para escrever algo sobre a luta contra o crack.
A sociedade gaúcha precisa desse movimento.
E tu és um intelectual com capacidade para mobilizar o meio cultural para essa luta.

sim, concordo contigo. E para aprimorar mais essa discussão sobre a violência, o crime e a sociedade, transcrevo aqui um artigo de Karl Marx, escrito em 1863. Tu, que frequentaste as minhas aulas, sabes que sou provocador. Vai aí então uma provocação para a reflexão de toda a sociedade gaúcha:

“Um filósofo produz idéias, um poeta poemas, um clérigo sermões, um professor tratados, e assim por diante. Um criminoso produz crimes. Se observarmos mais de perto a conexão entre este último ramo da produção e a sociedade como um todo, nos livraremos de muitos preconceitos. O criminoso não só produz crimes, mas também leis penais, e com isso o professor que dá aulas e conferências sobre essas leis, e também produz o inevitável manual onde esse mesmo professor lança suas conferências no mercado como “mercadoria”. Isso traz consigo um aumento da riqueza nacional, fora o gozo pessoal que o manuscrito do manual causa em seu próprio autor.

O criminoso produz, além disso, o conjunto da polícia e a justiça criminal, fiscais, juízes, jurados, carcereiros etc.; e essas diferentes linhas de negócios, que formam igualmente muitas categorias da divisão social do trabalho, desenvolvem diferentes capacidades do espírito humano, criam novas necessidades e novos modos de satisfazê-las. A tortura, por exemplo, fez surgir as mais engenhosas invenções mecânicas e empregou muitos artesãos honrados na produção de seus instrumentos. O criminoso produz também uma impressão em parte moral e em parte trágica, segundo o caso, e desse modo presta “serviços”. Não só produz Manuais de Direito Penal, não só Códigos Penais e com eles legisladores neste campo, mas também arte, literatura, romances e até tragédias, como mostram não só Os ladrões de Schiller, mas também Édipo Rei e Ricardo Terceiro. O criminoso rompe a monotonia e a segurança da vida burguesa. Desse modo, ele a salva da estagnação e lhe empresta essa tensão incômoda e essa agilidade sem as quais o aguilhão da competência se embotaria. Assim, estimula as forças produtivas. Enquanto o crime subtrai uma parte da população supérflua do mercado de trabalho e assim reduz a concorrência entre os trabalhadores — impedindo até certo ponto que os salários caiam abaixo do mínimo –, a luta contra o crime absorve outra parte dessa população. Portanto, o criminoso aparece como um desses “contrapesos” naturais que produzem um balanço correto e abrem uma perspectiva total de ocupações úteis.”
(1863).

Grande abraço,

CK

Não foi lamentável. Foi indispensável. Tardio até…

Foi indispensável para os que tem dignidade.

Quantos serão…?